Lei proíbe desfile de modelos muito magras em SC

Será necessário ter atestado médico que comprove o índice de massa corpórea.

Aprovado em concurso público que foi para o final da lista não tem direito à nomeação

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

Decreto nº 6.213, de 26 de setembro de 2007

Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e da República do Chile, de 13 de agosto de 2007.

Medida Provisória nº 393, de 19 de setembro de 2007

Institui o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária, e dá outras providências.

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

Multa e tributo se equiparam para efeito de cobrança do crédito tributário

Juiz bloqueia bens de assessor parlamentar

Peluso permite que advogados dos presos na Operação Furacão tenham acesso ao inquérito

Mais de 50% dos deputados já pediram indenização

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Orçamento vai à sanção

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

Decreto nº 5.996, de 20/12/06

Dispõe sobre a criação do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar - PGPAF de que trata a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e o art. 13 da Lei nº 11.322, de 13 de julho de 2006, para as operações contratadas sob a égide do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências.

Lula está perplexo, angustiado e triste; diz Tarso

O ministro contou que conversou sobre os últimos episódios com o presidente, que, segundo ele, tem repetido que se alguém tomou atitude ilegal tem que ser responsabilizado penal e criminalmente

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

Tim e Gol recebem notificação do Procon-SP por causa de promoções